Fomento Rural

Para quem: O Programa Fomento Rural beneficia famílias rurais mais pobres (renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa), residentes no meio rural, inscritas no CadÚnico e da agricultura familiar ou de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, extrativistas). Famílias que recebem Bolsa Família podem também participar sem perder o benefício.

Por que: Criado em 2011 (Lei nº 12.512/2011), o programa incentiva a inclusão produtiva de famílias em condição de vulnerabilidade social, combinando apoio técnico e financeiro para que possam estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, aumentando ou diversificando produção de alimentos e atividades geradoras de renda, melhorando segurança alimentar nutricional e superando a pobreza.

Onde: Atende famílias em todo o Brasil, com foco em municípios do Semiárido e outras regiões com alta concentração de pobreza rural.

Como: O programa oferece dois componentes principais:

  1. Transferência financeira não reembolsável de R$ 4.600 por família, em duas parcelas:
    • Primeira parcela: R$ 2.600 (início do projeto);
    • Segunda parcela: R$ 2.000 (após 3 meses, conforme acompanhamento);
      Pagamento feito pela Caixa Econômica Federal (cartão Bolsa Família, Cartão Cidadão ou saque direto).
  2. Acompanhamento social e produtivo por 2 anos, com visitas domiciliares periódicas de técnicos para elaborar e monitorar o Projeto Produtivo da família.

Para participar, a família precisa:

  • Confirmar intenção assinando Termo de Adesão;
  • Elaborar Projeto Produtivo com apoio técnico;
  • Desenvolver satisfatoriamente as etapas do projeto.

 

O projeto pode ser agrícola (criação de pequenos animais, hortas) ou não agrícola (artesanato, salão de beleza, polpas), realizado por uma família ou coletivo. O programa é executado com parceria do MDA, ANATER e empresas de ATER estaduais, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).